Diretoria

Encontro Diretores e Formadores Escolas Diaconais Leste 2

Diretores, coordenadores e formadores das escolas Diaconais das (Arqui)Dioceses de Minas Gerais e Espírito Santo reuniram-se por videoconferência no dia 29 de julho de 2020. É o segundo encontro por videoconferência com objetivo de promover a troca de experiências e colegialidade entre os diretores e formadores de Escolas Diaconais das dioceses do Regional Leste 2 da CNBB.

A reunião contou com a participação do presidente da Comissão Regional dos Diáconos (CRD), Diác. Márcio Honório, e da Comissão Nacional dos Diáconos: Diác. Francisco Salvador Pontes Filho, presidente da CND; Diác. Vinícius Antônio Melo Sousa e do Diác. José Gomes Batista membros da ENAP (Equipe Nacional de Assessoria Pedagógica).

Participaram da reunião partilhando a experiência de suas respectivas dioceses os bispos:

Dom José Aristeu Vieira, bispo referencial da Comissão para os Ministérios Ordenados e Vida Consagrada da CNBB Leste 2 e bispo da Diocese de Luz (MG);

Dom Paulo Mendes Peixoto, arcebispo da Arquidiocese de Uberaba (MG);

Dom José Luiz Majella Delgado, bispo referencial da Comissão Litúrgica da CNBB Leste 2 e arcebispo da Arquidiocese de Pouso Alegre (MG);

Dom Pedro Cunha Cruz, bispo da Diocese de Campanha (MG);

Dom Emanuel Messias de Oliveira, bispo da Diocese de Caratinga (MG);

No encontro virtual, as (Arqui)Dioceses foram representadas por diretores, coordenadores e formadores de: Belo Horizonte(MG), Cachoeiro de Itapemerim (ES), Campanha (MG), Caratinga(MG), Diamantina (MG), Governador Valadares (MG), Itabira e Coronel Fabriciano(MG), Janaúba (MG), Januária(MG), Juiz de Fora (MG), Luz (MG), Montes Claros(MG), Oliveira (MG), Pouso Alegre(MG), Teófilo Otoni (MG), Uberaba(MG), e Uberlândia(MG). 

Diretoria

União dos Juristas Diáconos e Esposas realiza conferência neste sábado

Justitia, Goddess, Goddess Of Justice, Goddess Of Truth

Neste sábado, 27 de junho, das 16h às 18h (horário de Brasília), a União dos Juristas Diáconos e Esposas do Brasil realiza um encontro por videoconferência. O objetivo é definir estratégias e alinhar posições comuns, em unidade com a CND (Comissão Nacional dos Diáconos) e a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).

Estarão presentes o frei Evaldo Xavier Gomes, assessor jurídico-canônico da CNBB; o presidente da CND, o diácono Francisco Salvador Pontes Filho (Chiquinho); e os assessores jurídicos da CND: diác. Márcio Honório de Oliveira e Silva, diác. Márcio Damião de Almeida e diác. Iran Alves Soares.

A reunião será restrita aos bacharéis ou bacharelas em Direito (desembargadores, juízes, promotores, delegados, procuradores, advogados) e que são membros do corpo diaconal.

O link para acesso à videoconferência é http://meet.google.com/zvp-etgf-oyp

Outras informações com o diácono Márcio Honório: marcio@marciohonorio.com.br ou (31) 98803-2113.

Nenhuma descrição de foto disponível.

Papa Francisco acrescenta três invocações à Ladainha de Nossa Senhora

No sábado, 20 de junho, memória litúrgica do Imaculado Coração de Maria, a Santa Sé publicou a inclusão de três súplicas à Ladainha de Nossa Senhora. A decisão do Papa Francisco foi comunicada pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, numa carta endereçada aos presidentes das conferências episcopais de todo o mundo. A mensagem é assinada pelo cardeal Robert Sarah e o arcebispo Arthur Roche, respectivamente prefeito e secretário do dicastério vaticano.

“Mater Misericordiae” (Mãe da Misericórdia), “Mater Spei” (Mãe da Esperança) e “Solacium migrantium” (Conforto ou Ajuda dos Migrantes) são as novas invocações. A primeira será inserida depois de “Mater Ecclesiae” (Mãe da Igreja); a segunda, depois de “Mater divinae gratiae” (Mãe da divina graça); e a terceira, depois de “Refugium peccatorum” (Refúgio dos pecadores).

Geralmente a ladainha é recitada ao fim da oração do terço ou em celebrações dedicadas à Virgem Maria. Apesar de ser antiga, tornou-se conhecida pela difusão promovida pelo Santuário da Santa Casa de Loreto, Itália. Por isso a oração é também chamada de Ladainha Lauretana. O conjunto de invocações dirigidas à Mãe de Jesus foi recitado solenemente, pela primeira vez, em 1531. Há, contudo, registros dessa prece já no século XIII. Em 1601, o Papa Clemente VIII aprovou oficialmente a ladainha.

O Papa Francisco não é o primeiro pontífice a inserir invocações à ladainha. As súplicas têm um pé na realidade, por isso vários papas decidiram incluir versos, conforme os desafios de cada tempo. “Rainha concebida sem pecado original”, em 1854; “Mãe do bom conselho”, em 1903; “Rainha da paz”, em 1917; “Rainha assunta ao céu”, em 1950; “Mãe da Igreja”, em 1964. Em 1995, o Papa São João Paulo II acrescentou “Mãe da família”.

“O terço, como sabemos, é uma oração dotada de grande poder, portanto, neste momento, as invocações à Virgem são muito importantes para quem está sofrendo com a pandemia do covid-19, entre eles os migrantes que deixaram sua terra”, afirma Dom Arthur Roche.

Após a modificação determinada pelo Papa Francisco, a ladainha passa de 51 para 54 invocações à Mãe de Jesus. Confira, a seguir, o texto atualizado a seguir.

Ladainha de Nossa Senhora

(texto atualizado depois dos acréscimos do Papa Francisco)

Senhor, tende piedade de nós.

Cristo, tende piedade de nós.

Senhor, tende piedade de nós.

Cristo, ouvi-nos.

Cristo, atendei-nos.

Deus Pai do céu, tende piedade de nós.

Deus Filho, Redentor do mundo, tende piedade de nós.

Deus Espírito Santo, tende piedade de nós.

Santíssima Trindade, que sois um só Deus, tende piedade de nós.

Santa Maria, rogai por nós.

Santa Mãe de Deus,

Santa Virgem das virgens,

Mãe de Cristo,

Mãe da Igreja,

Mãe de misericórdia,

Mãe da divina graça,

Mãe da esperança,

Mãe puríssima,

Mãe castíssima,

Mãe sempre virgem,

Mãe imaculada,

Mãe digna de amor,

Mãe admirável,

Mãe do bom conselho,

Mãe do Criador,

Mãe do Salvador,

Virgem prudentíssima,

Virgem venerável,

Virgem louvável,

Virgem poderosa,

Virgem clemente,

Virgem fiel,

Espelho de perfeição,

Sede da Sabedoria,

Fonte de nossa alegria,

Vaso espiritual,

Tabernáculo da eterna glória,

Moradia consagrada a Deus,

Rosa mística,

Torre de Davi,

Torre de marfim,

Casa de ouro,

Arca da aliança,

Porta do céu,

Estrela da manhã,

Saúde dos enfermos,

Refúgio dos pecadores,

Conforto dos migrantes,

Consoladora dos aflitos,

Auxílio dos cristãos,

Rainha dos Anjos,

Rainha dos Patriarcas,

Rainha dos Profetas,

Rainha dos Apóstolos,

Rainha dos Mártires,

Rainha dos confessores da fé,

Rainha das Virgens,

Rainha de todos os santos,

Rainha concebida sem pecado original,

Rainha assunta ao céu,

Rainha do santo Rosário,

Rainha da família,

Rainha da paz.

Cordeiro de Deus, que tirais os pecados do mundo, perdoai-nos, Senhor.

Cordeiro de Deus, que tirais os pecados do mundo, ouvi-nos, Senhor.

Cordeiro de Deus, que tirais os pecados do mundo, tende piedade de nós.

Rogai por nós, santa Mãe de Deus.

Para que sejamos dignos das promessas de Cristo.

(Diácono Alessandro Faleiro Marques, com informações de Vatican News).

CND lança nova identidade diaconal

Com um visual inovador, o documento traz item que certifica a identificação do diácono.

A nova identidade dos diáconos, emitida pela Comissão Nacional dos Diáconos (CND), foi reformulada. O documento agora é impresso em cartão PVC, no mesmo formato de um cartão de crédito. Além disso, há novos itens de segurança, entre eles um QR code, com o qual é possível confirmar a autenticidade do documento, proporcionando mais confiabilidade.

Nova identificação diaconal terá itens de segurança.

Segundo o diácono Francisco Salvador Pontes Filho, presidente da CND, a nova identidade é o fruto do trabalho de muitos que se esforçaram para proporcionar um acessório de qualidade, inovador, moderno, com os devidos cuidados quanto à segurança, e útil no exercício do ministério diaconal.

É importante que os diáconos se filiem à CND. Quem já é cadastrado na comissão deve solicitar a nova identidade. Como ocorria no antigo formato, o documento é enviado diretamente à cúria (arqui)diocesana e, somente depois, entregue ao diácono.

O procedimento de cadastro é simples. Acesse o endereço e saiba como: http://cnd.org.br/publicacao/nova-identidade-diaconal/716

Por Alberto Carvalho (Arquidiocese de Belo Horizonte)

Junho: 90 comunidades da Arquidiocese de Vitória celebram os padroeiros

Devido ao isolamento, fiéis acompanharão de casa os festejos.

Várias paróquias e comunidades da Arquidiocese de Vitória homenageiam os padroeiros neste mês de junho. São 13 paróquias, 75 comunidades, 1 santuário e 1 basílica em festa. Por causa do isolamento social, devido à pandemia do covid-19, os fiéis terão de acompanhar as celebrações pelas redes sociais.

A festa na Basílica de Santo Antônio, que fica no bairro de mesmo nome, foi transferida para a agosto. As comunidades dedicadas a São José de Anchieta, Sagrado Coração de Jesus, Santíssimo Sacramento, São João, São Pedro e São Paulo estudam as melhores formas de celebrar suas datas principais sem colocar em risco os fiéis.

Festejos de junho na Arquidiocese de Vitória:

Santo Antônio: 2 paróquias e 22 comunidades;

São Pedro: 5 paróquias e 22 comunidades;

São João Batista: 1 paróquia e 21 comunidades;

São Paulo Apóstolo: 1 paróquia e 8 comunidades;

São José de Anchieta: 1 paróquia, 1 santuário e 1 comunidade;

Sagrado Coração de Jesus: 2 paróquias e 1 comunidade;

Santíssimo Sacramento: 1 paróquia;

São Pedro e São Paulo: 2 comunidades;

Nossa Senhora do Perpétuo Socorro: 1 paróquia.

Por: Alberto Carvalho (Belo Horizonte), com informações da Arquidiocese de Vitória.

Escolas diaconais: equipe de professores apoiará (arqui)dioceses do Leste 2

Diretores, coordenadores e formadores das escolas diaconais das arquidioceses e dioceses de Minas Gerais e Espírito Santo reuniram-se por videoconferência no dia 27 de maio. O objetivo foi promover a troca de experiências e motivações entre os diretores e formadores do Regional Leste 2 da CNBB.

A reunião foi conduzida pelo diácono Márcio Henrique Gonçalves de Souza, referencial para as escolas diaconais, e contou com a participação do presidente da Comissão Regional dos Diáconos (CRD), Diác. Márcio Honório; do bispo referencial da Comissão para os Ministérios Ordenados e Vida Consagrada e bispo da Diocese de Luz (MG), Dom José Aristeu Vieira; do bispo da Diocese de Oliveira (MG), Dom Miguel Ângelo Freitas Ribeiro; e do responsável pelo site do diaconato, Diác. Marcelo Paulino Costa.

No encontro, as (arqui)dioceses foram representadas por diretores e formadores de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Belo Horizonte (MG), Campanha (MG), Governador Valadares (MG), Itabira e Coronel Fabriciano (MG), Janaúba (MG), Januária (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Oliveira (MG), Pouso Alegre (MG), Teófilo Otoni (MG), Uberaba (MG) e Uberlândia (MG).

Foi aprovada a criação de uma equipe multidisciplinar com professores que já têm experiência em formação de alunos de escolas diaconais e cursos de graduação em Teologia. A ideia é que a equipe fique à disposição do Regional Leste 2 para auxiliar na implantação, manutenção e formação dos candidatos ao diaconato de todas as (arqui)dioceses que necessitarem de apoio.

Plataforma virtual

O Diác. Marcelo Paulino Costa colocou à disposição de todas as (arqui)dioceses, de forma gratuita, uma plataforma virtual. A ferramenta permite a inserção de palestras formativas para as escolas diaconais. Também é possível a criação de ambientes privados, organizados conforme as etapas de formação, a serem usados por alunos e vocacionados. A próxima reunião por videoconferência deve ocorrer em julho.

Com informações do Regional Leste 2 da CNBB.

O Papa: políticos busquem o bem das populações e não do seu partido

Na Missa esta segunda-feira (20/04) na Casa Santa Marta, no Vaticano, Francisco rezou a fim de que os políticos dos vários países, neste tempo caracterizado pela pandemia, coloquem em prática a sua vocação, que é uma forma de caridade. Na homilia, recordou que o cristão não somente dever observar os mandamentos, mas deve deixar-se conduzir com docilidade pelo Espírito Santo, que nos guia aonde não sabemos: isso é renascer do alto, é entrar na liberdade do Espírito

VATICAN NEWS

Após a Missa de ontem, por ocasião do Domingo da Divina Misericórdia, na Igreja do Espírito Santo em Sassia (nas proximidades da Praça São Pedro), hoje, segunda-feira (20/04) da II Semana da Páscoa, Francisco retomou as celebrações matutinas na Casa Santa Marta. Na introdução, dirigiu seu pensamento a quem é engajado na política:

Rezemos hoje pelos homens e mulheres que têm vocação política: a política é uma forma alta de caridade. Pelos partidos políticos nos vários países, a fim de que neste momento de pandemia busquem juntos o bem do país e não o bem do seu partido.Ouça e compartilhe

Na homilia, o Papa comentou o Evangelho do dia (Jo 3,1-8) em que Jesus diz a Nicodemos, um fariseu, que foi ter com Ele, de noite, que se alguém não nasce do alto, não pode ver o Reino de Deus. Nem todos os fariseus eram maus – afirmou o Papa – e Nicodemos era um fariseu justo que sentia uma inquietude e buscava o Senhor. Nicodemos não sabe como dar este salto: nascer do Espírito, porque o Espírito é imprevisível. Quem se deixa guiar pelo Espírito é uma pessoa dócil e livre. O cristão não somente deve observar os mandamentos, mas deve deixar-se conduzir pelo Espírito, aonde o Espírito quer: deve deixar entrar nele o Espírito que nos guia aonde não sabemos. O cristão jamais deve limitar-se ao cumprimento dos mandamentos, mas deve ir além, entrando na liberdade do Espírito. O Papa comentou também a passagem dos Atos dos Apóstolos (At 4,23-31) em que, após a libertação de Pedro e João, os discípulos de Jesus elevam juntos uma oração a Deus a fim de que sejam capazes de proclamar com toda franqueza a sua Palavra diante das dificuldades e das ameaças: esta coragem é fruto do Espírito, disse Francisco, acrescentando que se renasce do alto com a oração. A seguir, o texto da homilia transcrita pelo Vatican News:

Este homem, Nicodemos, é um chefe dos judeus, um homem digno de crédito; sentiu a necessidade de ir ter com Jesus. Foi à noite, porque devia fazer um certo equilíbrio, porque aqueles que iam falar com Jesus não eram bem visto. É um fariseu justo, porque nem todos os fariseus são maus: não, não; havia também fariseus justos. Este é um fariseu justo. Sentiu a inquietude, porque é um homem que tinha lido os profetas e sabia que isso que Jesus fazia tinha sido anunciado pelos profetas. Sentiu a inquietude e foi falar com Jesus: “Rabi, sabemos que vieste como mestre da parte de Deus”: é uma confissão, até um certo ponto. “De fato, ninguém pode realizar os sinais que tu fazes, a não ser que Deus esteja com ele”. Detém-se diante do “assim sendo”. Se eu digo isso… assim sendo… e Jesus respondeu. Respondeu misticamente, como ele, Nicodemos, não esperava. Respondeu com aquela figura do nascimento: se alguém não nasce do alto, não pode ver o Reino de Deus. E ele, Nicodemos, fica confuso, não entende e pega ad litteram (ao pé da letra, literalmente) aquela resposta de Jesus: mas como é que alguém pode nascer, se é adulto, se já é velho? Nascer do alto, nascer do Espírito. É o salto que a confissão de Nicodemos deve fazer e ele não sabe como fazê-lo. Porque o Espírito é imprevisível. A definição do Espírito que Jesus dá aqui é interessante: “O vento sopra onde quer e tu podes ouvir o seu ruído, mas não sabes de onde vem, nem para onde vai. Assim acontece a todo aquele que nasceu do Espírito”, ou seja, é livre. Uma pessoa que se deixa conduzir de um lado para outro pelo Espírito Santo: essa é a liberdade do Espírito. E quem faz isso é uma pessoa dócil e aqui se fala da docilidade do Espírito.

Uma passagem da homilia do Papa Francisco

Ser cristão não é somente cumprir os Mandamentos: devem ser cumpridos, isso é verdade, mas se você se detém aí, você não é um bom cristão. Ser um bom cristão é deixar que o Espírito Santo entre em você e o carregue, leve-o aonde Ele quer. Em nossa vida cristã muitas vezes nos detemos como Nicodemos, diante do “assim sendo”, não sabemos qual passo posso dar, não sabemos como fazê-lo ou não temos a confiança em Deus para dar esse passo e deixar o Espírito entrar. Nascer novamente é deixar que o Espírito entre em nós e que seja o Espírito a conduzir-me e não eu, e aí, livre, com essa liberdade do Espírito em que você jamais saberá onde vai parar.

Os apóstolos, que estavam no cenáculo, quando vem o Espírito saíram a pregar com aquela coragem, aquela franqueza… não sabiam que isso aconteceria; e o fizeram, porque o Espírito os guiava. O cristão jamais deve deter-se ao cumprimento dos Mandamentos: sim, deve cumpri-los, mas ir além, rumo a esse novo nascimento que é o nascimento no Espírito, que lhe dá a liberdade do Espírito.

Foi o que aconteceu a esta comunidade cristã da primeira Leitura, depois que João e Pedro voltaram daquele interrogatório que tiveram com os sacerdotes. Eles foram para junto de seus irmãos, nesta comunidade, e contaram tudo o que os sumos sacerdotes e os anciãos lhes haviam dito. E a comunidade, ao ouvir o relato, todos juntos, se assustaram um pouco. E o que fizeram? Rezar. Não se limitaram a medidas prudenciais, “não, agora façamos isso, estejamos um pouco mais tranquilos…”: não. Rezar. Que fosse o Espírito a dizer-lhes o que deveriam fazer. Elevaram suas vozes a Deus dizendo: “Senhor!”, e rezam. Essa bonita oração de um momento sombrio, de um momento em que devem tomar decisões e não sabem o que fazer. Querem nascer do Espírito, abrem o coração ao Espírito: que seja Ele a dizê-lo… e pedem: “Senhor, Herodes, Pôncio Pilatos uniram-se com as nações e os povos de Israel contra o teu Santo Espírito e Jesus”, contam a história e dizem: “Senhor, faze alguma coisa!” “Agora, Senhor, olha as ameaças”, as do grupo dos sacerdotes, e concede que os teus servos anunciem corajosamente a tua Palavra” – pedem a franqueza, a coragem, a não ter medo, “Estende a mão para que se realizem curas, sinais e prodígios por meio do nome do teu santo servo Jesus. Quando terminaram a oração, tremeu o lugar onde estavam reunidos. Todos, então, ficaram cheios do Espírito Santo e anunciavam corajosamente a palavra de Deus”. Deu-se um segundo Pentecostes, aí.

Diante das dificuldades, diante de uma porta fechada, em que eles não sabiam como seguir adiante, dirigem-se ao Senhor, abrem o coração e vem o Espírito e lhes dá aquilo de que precisam e saem para pregar, com coragem, e adiante. Isso é nascer do Espírito, isso é não deter-se no “assim sendo”, no “assim sendo” das coisas que sempre fiz, no “assim sendo” do pós Mandamentos, no “assim sendo” após os costumes religiosos: não! Isso é nascer novamente. E como alguém se prepara para nascer novamente? Com a oração. A oração é quem nos abre a porta ao Espírito e nos dá essa liberdade, essa franqueza, essa coragem do Espírito Santo. Que jamais saberá aonde levará você. Mas é o Espírito.

Que o Senhor nos ajude a ser sempre abertos ao Espírito, porque será Ele a nos levar adiante em nossa vida de serviço ao Senhor.

O Santo Padre terminou a celebração com a adoração e a bênção eucarística, convidando a fazer a Comunhão espiritual. A seguir, a oração recitada pelo Papa:

Aos vossos pés, ó meu Jesus, me prostro e vos ofereço o arrependimento do meu coração contrito que mergulha no seu nada na Vossa santa presença. Eu vos adoro no Sacramento do vosso amor, a inefável Eucaristia. Desejo receber-vos na pobre morada que meu coração vos oferece; à espera da felicidade da comunhão sacramental, quero possuir-vos em Espírito. Vinde a mim, ó meu Jesus, que eu venha a vós. Que o vosso amor possa inflamar todo o meu ser, para a vida e para a morte. Creio em vós, espero em vós. Amo-vos. Assim seja.

Antes de deixar a Capela dedicada ao Espírito Santo foi entoada a antífona mariana “Regina caeli”, cantada no tempo pascal:

Rainha dos céus, alegrai-vos. Aleluia!

Porque Aquele que merecestes trazer em vosso seio. Aleluia!

Ressuscitou como disse. Aleluia!

Rogai por nós a Deus. Aleluia!

D./ Alegrai-vos e exultai, ó Virgem Maria. Aleluia!

C./ Porque o Senhor ressuscitou, verdadeiramente. Aleluia!

JMJ e Encontro Mundial das Famílias adiados por um ano

Foi tomada a decisão de transferir o encontro das famílias em Roma para 2022 e o encontro mundial dos jovens em Lisboa para 2023.

Vatican News

A pandemia do coronavírus fez com que os organizadores de dois dos próximos grandes eventos da igreja reformulassem os seus planos. Em comunicado, a Sala de Imprensa da Santa Sé explica que “devido à atual situação sanitária e às suas consequências sobre a deslocação e agregação de jovens e famílias, o Santo Padre, junto com o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida, decidiu adiar por um ano o próximo Encontro Mundial das Famílias, previsto para se realizar em Roma, em junho de 2021, e a próxima Jornada Mundial da Juventude, prevista para Lisboa, em agosto de 2022. Portanto, o Encontro Mundial das Famílias em Roma irá se realizar em junho de 2022, e a Jornada Mundial da Juventude em Lisboa, em agosto de 2023.

Presidência da CNBB publica a nota “Em defesa da vida: É tempo de cuidar” para pedir a todos empenho contra o aborto

A nota é uma resposta ao fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter agendado para o próximo dia 24 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 –, que versa sobre a liberação do aborto em caso de Zika vírus.

Brasília

A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Católica na sociedade brasileira, escreveu uma nota com o título “Em defesa da vida: É tempo de cuidar”. O documento, em sintonia com segmentos, instituições, homens e mulheres de boa vontade, convoca todos a defenderem a vida, contra o aborto, e se dirige publicamente, como o faz em carta pessoal, aos ministros do Supremo Tribunal Federal, para que eles defendam o dom inviolável da vida.

A nota é uma resposta ao fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter agendado para o próximo dia 24 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581 –, que versa sobre a liberação do aborto em caso de Zika vírus. O julgamento tinha sido adiado em maio do ano passado após pressão de diversos movimentos pró-vida. A votação está prevista para acontecer de forma virtual.

EM DEFESA DA VIDA: É TEMPO DE CUIDAR

A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, porta-voz da Igreja Católica na sociedade brasileira, em sintonia com segmentos, instituições, homens e mulheres de boa vontade, convoca a todos pelo empenho em defesa da vida, contra o aborto, e se dirige, publicamente, como o faz em carta pessoal, aos Senhores e Senhoras Ministros do Supremo Tribunal Federal para dizer, compartilhar e ponderar argumentações, e considerar, seriamente, pelo dom inviolável da vida, o quanto segue:

1.      “É tempo de cuidar”, a vida é dom e compromisso! A fé cristã nos compromete, de modo inarredável, na defesa da vida, em todas as suas etapas, desde a fecundação até seu fim natural. Este compromisso de fé é também um compromisso cidadão, em respeito à Carta Magna que rege o Estado e a Sociedade Brasileira, como no seu Art 5º, quando reza sobre a inviolabilidade do direito à vida.

2.      Preocupa-nos e nos causa perplexidades, no grave momento de luta sanitária pela vida, neste tempo de pandemia do COVID-19, desafiados a cuidar e amparar muitos pobres e empobrecidos pelo agravamento da crise econômico-financeira, saber que o Supremo Tribunal Federal pauta para este dia 24 de abril 2020, em sessão virtual, o tratamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5581, ajuizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, requerendo a declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 13.301/2016 e a interpretação conforme a Constituição de outros dispositivos do mesmo diploma legal.

3.      Há de se examinar juridicamente a legitimidade ativa desta Associação de Defensores Públicos, como bem destacado nas manifestações realizadas nos autos pela Presidência da República, Presidência do Congresso Nacional, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, pois nos parece, também, que a referida Associação não é legitimada para propor a presente ADI, tendo bem presente que a Lei 13.985/2020 trouxe suporte e apoio para as famílias que foram afetadas pelo Zika vírus, instituindo uma pensão vitalícia às crianças com Síndrome Congênita como consequência.

4.      A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reitera sua imutável e comprometida posição em defesa da vida humana com toda a sua integralidade, inviolabilidade e dignidade, desde a sua fecundação até a morte natural comprometida com a verdade moral intocável de que o direito à vida é incondicional, deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana. Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; “causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto”. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto.

5.      A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil insta destacar que o combatido artigo 18 da referida Lei 13.301/2016, cuja ADI pretendia a declaração de inconstitucionalidade de alguns dispositivos, foi completamente revogado pela MP 894 de 2019, convertida em Lei em 2020 (L. 13.985/2020). Desta forma, parece-nos ainda que o objeto da ação foi superado, não servindo a ação para declarar a inconstitucionalidade de outra lei que não a inicialmente combatida.

6.      A CNBB requer, portanto, que, acaso seja superada a preliminar de ilegitimidade ativa suscitada por todas as autoridades públicas que se manifestaram, e não seja extinta a ADI pela perda do objeto, no mérito não sejam acolhidos quaisquer dos pedidos formulados para autorizar, de qualquer forma, o aborto de crianças cujas mães sejam diagnosticadas com o Zika vírus durante a gestação.

7.      Reafirmamos, fiéis ao Evangelho de Jesus Cristo, nosso repúdio ao aborto e quaisquer iniciativas que atentam contra a vida, particularmente, as que se aproveitam das situações de fragilidade que atingem as famílias. São atitudes que utilizam os mais vulneráveis para colocar em prática interesses de grupos que mostram desprezo pela integridade da vida humana. (S. João Paulo II, Carta Encíclica Evangelium Vitae, 58)

Esperamos e contamos que a Suprema Corte, pautada no respeito à inviolabilidade da vida, no horizonte da fidelidade moral e profissional jurídica, finalize esta inquietante pauta, fazendo valer a vida como dom e compromisso, na negação e criminalização do aborto, contribuindo ainda mais decisivamente nesta reconstrução da sociedade brasileira sobre os alicerces da justiça, do respeito incondicional à dignidade humana e na reorganização da vivência na Casa Comum, segundos os princípios e parâmetros da solidariedade.

Cordialmente,

Brasília, 19 de abril de 2020

Domingo da Misericórdia

Dom Walmor Oliveira de Azevedo

Presidente

Dom Jaime Spengler

1º Vice-presidente

Dom Mário Antônio da Silva

2º Vice-presidente

Dom Joel Portella Amado

Secretário-geral 

Fonte: CNBB